RVCC | CNOs| CQEP

Os RVCC | Os CNO |Os  CQEP

As nossas vidas são cada vez mais rodeadas de siglas, e no âmbito da Educação  e Formação e  de Adultos (EFA, mais uma)  elas são especialmente recorrentes. Opta-se por este título para tentar enquadrar um conjunto de ideias, políticas e visões sobre este assunto e que de alguma forma tem uma continuidade entre si.

1.      Os RVCC – conhecidos como processos de reconhecimento validação  e certificação de competências  “emergiram como estratégias educativas e formativas “ com conteúdos de e valências adquiridas informalmente em contexto de trabalho e não com conteúdos de natureza exclusivamente escolar e disciplinar. Os processos de reconhecimento , validação e certificação de competências  sugiram com uma nova metodologia e passaram atribuir uma certificação escolar e uma qualificação profissional. Estes Centos de RVCC foram criados por entidades da sociedade civil que estabeleceram parcerias com o Estado. Nas palavras de Paula Guimarães da Universidade do Minho, “ os processos de RVCC contribuíram  para a revalorização da relação entre educação e cidadania devido à importância atribuída ao conhecimento na construção de economias mais competitivas e ao papel que as modalidades de educação não formal e informal podem desenvolver na promoção da aprendizagem ao longo da vida”

Na entrevista que nos foi disponibilizada pela colega Isabel Paiva, do professor António Nóvoa, sendo ele um perfeito adepto dos processos de “reconhecimento de adquiridos” numa terminologia mais antiga , não deixa de apontar alguns defeitos à implementação destes processos em grande escala na sociedade portuguesa com vista a suprir deficiências educacionais e com o objetivo de  preencher estatísticas mais favoráveis  aos governantes em causa.

É certo que com  a necessidade de um desenvolvimento económico do país este foi um dos recursos  mais valiosos e talvez com uma concretização mais rápida , mas não deixa de   ser visto nas palavras de Habermas como  um processo  “guiado em grande parte por uma racionalidade  instrumental”. Esta racionalidade instrumental é governada por regras técnicas baseadas no conhecimento empírico, o que sugere a existência de previsões de eventos passíveis de ação.

2.      Os CNO- Terminologia já desatualizada , mas que vale a pena fazer referência no percurso histórico  e  na evolução da  Educação de Adultos em Portugal. Designados assim , Centros Novas Oportunidades por oposição às “velhas oportunidades” quando estas se identificam com a escola e outros  órgãos de ensino regulares. Diz Paula Guimarães da Universidade do Minho que a “ iniciativa Novas Oportunidades permitiu igualmente reconverter os Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências em Centros Novas Oportunidades, atribuindo-lhes outras funções ligadas: i) ao encaminhamento dos adultos que procuram a educação e formação; ii) ao diagnóstico, à triagem e ao encaminhamento dos mesmos; iii) ao desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e

certificação de competências; iv) à realização de ações de formação complementares e de curta duração, bem como v) ao acompanhamento prospetivo do candidato certificado. Estes Centros, que se assumem como promotores da aprendizagem ao longo da vida e do gosto pela educação, assumiram desde então um papel central no desenvolvimento das ofertas dirigidas a adultos.

Mas como referi este é já um termo desatualizado na medida que até 31 de março deste ano todos eles foram extintos. Dando lugar a uma nova realidade os CQEP.

3.      Os CQEP -  Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional . Utilizando o texto da portaria 135-A/2013 diríamos que :- “A rede de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional visa uma atuação mais rigorosa e exigente, designadamente nos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, construída a partir de estruturas de educação e formação que constituam uma garantia de qualidade ao nível das políticas de qualificação e de emprego e da aprendizagem ao longo da vida. Os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional operam de modo integrado e coordenado no território, constituindo-se como uma interface com as demais respostas disponíveis no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, respondendo às verdadeiras necessidades de qualificação dos jovens e dos adultos. Pretende-se, assim, que os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional assegurem a prestação de um serviço de qualidade, no domínio da orientação de jovens e adultos, com enfoque na informação sobre ofertas escolares, profissionais ou de dupla certificação, que promova uma escolha realista e que atenda, entre outros fatores, aos perfis individuais, à diversidade de percursos quanto ao prosseguimento de estudos ou às necessidades presentes e prospetivas do mercado de emprego. Numa perspetiva inclusiva, a atividade a desenvolver pelos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional inclui, também, a valência destinada a pessoas com deficiência e incapacidade, visando dar resposta à necessidade de assegurar a sua integração na vida ativa e profissional.”

Continua apostar-se numa perspetiva utilitarista, entendendo a Educação de Adultos sempre voltada para o mercado e para empregabilidade. Por isso entendo a postura crítica da doutora Rita Barros, quando não se revê nas teoria da Educação de Adultos confinadas à “promoção de competências para a competitividade e produtividade, na lógica hegemónica do mundo laboral”. Corroboro e acrescento que o “ facto de existir uma mudança terminológica não permite vislumbrar alterações estruturais e significativas neste domínio” in Rita Barros.

Não queria monopolizar o discurso crítico no que diz respeito aos aspetos inovadores da portaria. Existem também algumas alterações que vejo com alguma utilidade, como são por exemplo a possibilidade que estes novos CQEP poderem vir a ter uma valência destinada a pessoas com deficiência e incapacidade, visando dar resposta à necessidade de assegurar a sua integração na vida ativa e profissional. Como já referi subjaz a todo o diploma uma necessidade premente de toda a certificação / educação de adultos ser útil para o mercado de trabalho e por isso infelizmente estará mais presente essa visão utilitarista do que a humanista que deu origem aos programas de educação de adultos . O diploma agora apresentado terá desde logo uma mais valia que será a de não deixar “cair por terra “ um percurso que se iniciou e que de algum modo , deixou uma marca no sistema de ensino português.

Até à próxima.

Fernanda Mexia

As políticas e as organizações

Piérre Dominicé  - “ Ninguém forma ninguém, as pessoas formam-se a si próprias”

Esta é uma expressão que nos reencaminha para as teorias humanistas da aprendizagem de adultos, que teve o seu expoente máximo no autor Paulo Freire. Nas palavras de Rita Barros, este sublinha o processo dialógico assente na intersubjetividade, co-construída como meio de mudança e na educação como consciencialização.

Este processo é intrínseco ao desenvolvimento comunitário através do exercício da cidadania participativa, decorrente de movimentos populares.  O princípio da educação humanista e crítica sustenta-se na cidadania democrática, orientada para a solidariedade e para o bem comum. Por isso, a educação é uma peça-chave para a democracia porque apela aos recursos sociomorais das comunidades, à cidadania, ao bem-estar coletivo e à participação cívica.

Esta teoria humanista foi sem dúvida a visão adotada por uma das instituições internacionais  que mais se interessaram por esta problemática que é educação de adultos, no caso estamos a falar da UNESCO . Na XIX Conferência Geral da Unesco realizada em 1976 resultou a seguinte definição para a educação de adultos:

“ A expressão educação de adultos designa a totalidade dos processos organizados de educação, qualquer que seja o conteúdo, o nível ou o método, quer sejam formais ou não formais, quer prolonguem ou substituam a educação inicial ministrada nas escolas e nas universidades, e sob a forma de aprendizagem profissional graças aos quais as pessoas consideradas como adultos pela sociedade a que pertencem desenvolvem as suas aptidões, enriquecem os seus conhecimentos, melhoram as suas qualificações técnicas ou profissionais ou lhes dão um anova orientação, e fazem evoluir as  suas atitudes ou o seu comportamento na dupla perspetiva de um desenvolvimento integral do homem e de uma participação no desenvolvimento social, económico, cultural equilibrado e independente”

Quatro pilares fundamentais constam desta definição

1.       Aprender a conhecer

2.       Aprender a fazer

3.       Aprender a viver com os outros

4.       Aprender a ser

Esta definição é a que se tornou mais abrangente , mas não sem antes se ter passado pela proposta  mais economicista/ utilitarista da OCDE. A outra instituição que propôs uma visão cruzada entre a UNESCO e a OCDE foi o Conselho da Europa que entende que estas mudanças na educação de adultos são um problema político inerente aos sistemas educativos e que tem que ser resolvidos em função de cada época.

No âmbito das três instituições foram sendo integrados os vários conceitos associados à educação de adultos como são  a educação permanente , a educação contínua , ou a mais recente aprendizagem ao longo da vida , que  enquanto conceito e política educativa tem vindo a sobrepor-se por ser o mais abrangente

Atualmente a aprendizagem ao longo da vida “é sobretudo entendida como instrumento de mudança dos sistemas de educação e formação de um novo pacto entre o Estado e a sociedade civil, com a transferência de responsabilidades para esta última. Nos tempos que correm as instituições internacionais apontam seis valores básicos  como integrantes da aprendizagem ao longo da vida:

1)      As pessoas são aprendizes natos,

2)      A igualdade e justiça são fundamentais,

3)      A aprendizagem está relacionada com o poder,

4)      A ineficácia traduz um potencial humano desperdiçado,

5)      A aprendizagem deve promover a coesão social,

6)      A sobrevivência e a progressão mundial dependem da aprendizagem.

Tipos de aprendizagem

Olá a todos

Damos hoje início à construção do portefólio digital sobre o curso de Educação e Aprendizagem de Adultos. Nas duas últimas semanas fomos sendo orientados sobre o percurso histórico, os conceitos e os processos que caracterizam este tipo de aprendizagem. Vou deixar uma imagem que funcionará como ponto de partida para abordarmos os conceitos de aprendizagem formal, não formal e informal.

Trata-se de uma imagem conhecida no âmbito das Teorias da Gestalt relativas à percepção humana. 

Recorro a esta imagem para propor um exercício muito simples de interpretação quanto ao objeto que se vê. Naturalmente alguns de nós conseguirão ver um cálice e outros verão dois perfis contrapostos. E quem estará certo naquilo que visiona? Provavelmente ambos. Vamos desenvolver os conceitos de aprendizagem para chegar à conclusão de que todos serão igualmente úteis e válidos.

Podemos começar por definir Aprendizagem – como o processo que gera efetivamente uma mudança, isto é quando o indivíduo aprende e utiliza. E isto implica memória, maturação e compreensão.

A aprendizagem é um processo dinâmico e ativo em que os indivíduos não são simples recetores passivos mas sim processadores ativos de informação

 

Para identificarmos a imagem teremos que recorrer a conceitos base que nos foram sendo incutidos através da formação/educação.

A aprendizagem formal- está associada às escolas, colégios e universidades, enquanto instituições de ensino “tradicionais”. Estes tem os seus currículos e regras de certificação claramente definidas. Tem os seus espaços,  e as suas figuras ,alunos e professores. Ao sistema educativo formal estão associadas várias etapas de desenvolvimento- anos  académicos, devidamente graduados e avaliadas quantitativamente

A aprendizagem não formal- nas palavras do professor Hermano do Carmo é “sobretudo um processo de aprendizagem social, a qual tem como epicentro nevrálgico, o desenvolvimentos de métodos de aprendizagem participativos, baseados na experiência, na autonomia e na responsabilidade de cada formando /educando, através da realização de atividades que tem lugar fora do sistema de ensino formal e sendo complementar deste.

A aprendizagem informal- Pode definir-se como aprendizagem que decorre  de circunstâncias fortuitas , ou relacionadas com as atividades da vida quotidiana(trabalho, família ou tempo livres). Isto é tudo o que aprendemos mais ou menos espontaneamente a partir do meio em que vivemos.

Ainda recorrendo à imagem direi que tendo em conta o nosso percurso de vida, educativo, social cada pessoa que observar a imagem poderá recorrer ao conceito que lhe seja mais familiar .Ou  foi identificando a imagem com um teste de psicologia que vinha no livro de Psicologia do 10º ano , foi este o meu caso – e portanto produto de uma aprendizagem formal. Mas outos lembrar-se-ão ou do cálice da igreja ou das imagens românticas dos15 anos em que os perfis aparecem contrapostos- uns resultados da aprendizagem não formal e outros da informal. Quero com isto dizer que aprendizagem  é antes um ato continum com influências transversais da educação formal , não formal  ou informal mas todas elas igualmente válidas.

Até ao próximo comentário.

Fernanda Mexia

A aventura de uma principiante na blogo-esfera.

Olá

Aqui está o primeiro desafio do primeiro módulo do curso de formação em Aprendizagem ao Longo da Vida  : Criar um blogg.

O nome não é original , mas depois de tantas tentativas  lá consegui  arranjar um nome ainda  não utilizado.
Das leituras realizadas verifiquei que o nome se poderá mudar, vou tentar encontrar um mais apelativo.

Até amanhã!

Fernanda Mexia